Aposentadoria da pessoa com deficiência.

Impedimentos físicos duradouros podem afetar movimentos, deslocamentos ou a realização de atividades. As barreiras encontradas na rotina e no trabalho fazem parte do contexto a ser considerado.

A deficiência pode existir desde o nascimento ou surgir ao longo da vida. Identificar os períodos em que a condição esteve presente pode ser relevante para a avaliação previdenciária.

A deficiência visual pode envolver diferentes condições, incluindo a visão monocular, reconhecida legalmente como deficiência sensorial do tipo visual. O enquadramento previdenciário também depende dos requisitos específicos e da avaliação competente.

Impedimentos auditivos duradouros podem envolver barreiras de comunicação e participação em diferentes ambientes. O uso de tecnologias assistivas ou a continuidade no trabalho não dispensam a avaliação individual.

Pessoas com deficiência intelectual podem desenvolver atividades profissionais e apresentar diferentes necessidades de apoio. Suas condições de participação e as barreiras enfrentadas precisam ser consideradas.

O histórico de trabalho e de contribuição também é relevante. Um diagnóstico isolado não determina o grau de deficiência nem confirma automaticamente os requisitos previdenciários.

Determinadas condições de saúde mental podem envolver impedimentos de longo prazo que, em interação com barreiras, afetam a participação em igualdade de condições. O diagnóstico isolado não determina o enquadramento previdenciário.

Existem deficiências que não são percebidas visualmente. Pessoas autistas, por exemplo, são consideradas pessoas com deficiência para efeitos legais. O reconhecimento dos períodos relevantes para aposentadoria depende da avaliação e das regras previdenciárias.